quarta-feira, 23 - 11 - 2011 | Escrito por Paulo Pacini Rio Antigo

O Aljube

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Muitas instituições do estado moderno são rotineiramente ignoradas, a menos, como é comum, que tornem-se alvo de insatisfações, pelo serviço deficiente ou ausente. Infinitas subdivisões do aparelho governamental, materializando-se muitas vezes em dores de cabeça para o cidadão, são aceitas tacitamente como um dado de realidade, como se tivessem sempre existido. Nada poderia estar mais distante da verdade histórica.

Durante o período colonial, muito pouco do que consideramos como aparato governamental existia, não só pelas limitações materiais vigentes, com o grosso da riqueza nacional exportada para a metrópole, como também pelo fato de que vários serviços prestados pelo estado moderno não eram considerados como de sua alçada, como a assistência à saúde e a educação, funções desempenhadas no Rio de Janeiro principalmente pela Santa Casa de Misericórdia e Colégio dos Jesuítas no Castelo, respectivamente.

O foco das atividades do governo da Coroa voltava-se à administração e segurança da colônia, com o fito de garantir a exportação das riquezas, e a maior parte das obras deste período foi direcionada nesse sentido, como a construção de fortalezas. A existência física dos habitantes da colônia, contudo, também dependia de uma infraestrutura mínima, como o abastecimento de água, e também nisso se investia, muitas vezes com décadas de atraso, como aconteceu com o aqueduto da Carioca, que levou cinquenta anos para fornecer o líquido.

O sistema judicial desde cedo foi implantado, existindo já no século XVII uma cadeia na várzea, no térreo do prédio da Câmara, no início da rua da Misericórdia (trecho da Primeiro de Março), onde fica hoje a Assembléia Legislativa. O prédio original ficava no Morro do Castelo, e os vereadores, assim como a maioria dos habitantes, desejava um local na planície, para evitar as ladeiras do morro. Da cadeia da rua da Misericórdia saiu Tiradentes para a forca, em 1792.

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A cadeia do Aljube na rua da Prainha (do Acre) em gravura de Thomas Ender

Mas não só autoridades civis enfrentavam problemas relativos ao comportamento criminoso e transgressivo: não raro eram presos religiosos por desordem ou alguma infração, e sua presença junto aos presos comuns tinha por vezes consequências indesejáveis, com estes fomentando a revolta dos primeiros. Como não se podia alterar o material humano disponível, preferiu o bispo D. frei Antônio de Guadalupe partir para a construção de casa própria para seus presos, evitando os inconvenientes do convívio com condenados e autoridades seculares.

Comprou então D. Antônio um terreno, por volta de 1733, e iniciou a construção da prisão eclesiástica, o Aljube. O terreno situava-se na rua da Prainha, esquina com Ladeira da Conceição. A rua da Prainha hoje em dia equivale a duas: a Leandro Martins, junto ao Morro da Conceição, e a do Acre, da Uruguaiana até a Praça Mauá (Prainha). Durante o século XVIII, a cadeia cumpriu sua finalidade sem problemas quanto à lotação. Apesar de imunda e insalubre, havia espaço suficiente.

Eis que chega a Côrte, em 1808, e tudo vira à avessas. O Aljube recebe uma enxurrada de presos vindos da cadeia secular, situada ao lado do Paço dos Governadores, pois foi requisitada como moradia para os funcionários que serviam a D. João e família, alojados no palácio. As condições se deterioraram incrivelmente, lembrando as cadeias atuais. Onde cabiam 20 pessoas, havia em torno de 400, sem nenhum tipo de instalação sanitária, comida ou ventilação, um verdadeiro inferno. Só com a construção da Casa de Correção (a cadeia da Frei Caneca), em 1840, é que a situação tornou-se minimamente aceitável.

O Aljube foi abaixo em 1906, durante as reformas feitas na gestão de Pereira Passos na prefeitura. Apesar da construção não ter valor especial, testemunhava uma época de nossa história em que o senso de ética e dever de muitos religiosos era bastante frouxo, a ponto de muitos serem encarcerados. Em seu lugar ergue-se hoje um estacionamento de dois andares, monumento a espelhar os valores e atitudes de uma sociedade diferente e pretensamente moderna, mas nem por isso necessariamente melhor que a de outrora.

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